Desde que foi lançado, o PIX se popularizou e se tornou um fenômeno no país, deixando para trás soluções como DOC e TED, que antes eram preferência da população. 

Os números crescentes de usuários e de volume das transações só provam esse sucesso. Até novembro de 2022, foram mais de 530 milhões de chaves cadastradas e 2,6 bilhões de transações utilizando o pagamento instantâneo, segundo estatísticas do Banco Central. 

E este é só o começo, além de facilitar a vida financeira do usuário, o PIX abre muitas possibilidades para os negócios e é para eles que as novas regras do PIX definidas para 2023, divulgadas na resolução 269 do Banco Central, se aplicam.  

Então se você quer saber como aproveitar o pagamento instantâneo para gerar novas oportunidades para o seu negócio, confira este artigo! 

Mas afinal, como as empresas podem aderir ao PIX? 

Existem duas formas principais de uma empresa oferecer o PIX como meio de pagamento aos seus clientes finais: contratando o PIX de uma instituição financeira de pagamento ou banco, que são participantes diretos do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), como é o caso do Bankly, ou então aderindo ao PIX Indireto. 

O PIX indireto é basicamente quando uma instituição oferece uma conta transacional para o usuário final, mas não é titular da conta junto ao Banco Central ou possui conexão com o SPI. Este modelo de negócio acaba sendo mais afetado pelas novas normas que entram em vigor em 2023 e que falam sobre a terceirização de atividades relacionadas ao PIX.  

Na prática, a nova regra prevê que parceiros white label de um Banking as a Service não poderão mais ser iniciadores do PIX, ou seja, a conta para realização do PIX deve ser do provedor do BaaS (participante direto) e não do parceiro. Aqui no Bankly, todos os nossos parceiros estão conectados em nossa API de PIX, ou seja, o Bankly com sua licença bancária atua como participante direto do PIX.

Até novembro de 2022, o Bacen contabilizou 787 instituições participantes do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), ou seja, que são instituições autorizadas pelo Banco Central e participantes diretos do PIX. 

O que dizem as novas normas do PIX? 

Basicamente, as novas normas chegam para esclarecer os limites que os participantes indiretos têm no PIX para garantir mais transparência e segurança nas operações. Mas antes de entrar nas normas especificamente, é importante passarmos pelos conceitos de conta gráfica e conta digital. 

• Conta gráfica:  as contas gráficas são as conhecidas e-wallets, também chamadas de carteiras digitais ou carteiras eletrônicas. Ela faz referência à nossa carteira física, onde guardamos nosso dinheiro e cartões, porém adaptada ao meio digital, em forma de aplicativo e serve basicamente para visualizar a representação os ativos/saldo de forma gráfica. Isso significa que aqueles valores não estão vinculados ao titular da conta junto ao Bacen, mas sim a uma conta bolsão da instituição que abriu aquela conta, o que dificulta o rastreamento de valores. 
• Conta digital: já as contas digitais são mais completas e trazem possibilidades equivalentes a uma conta bancária, mas são nativamente digitais e não dependem de agências físicas como um banco tradicional, por exemplo. As contas digitais sempre estão atreladas ao CPF do titular da conta, o que garante muito mais rastreabilidade e segurança. 

As novas regras, a partir de 2023, determinam que um participante indireto, que oferece contas gráficas + conta bolsão para o seu cliente final, não podem ser iniciadores do PIX. Ou seja, caso queira iniciar um PIX em seu próprio app, deverá se plugar em uma instituição, ofertando contas transacionais em titularidade do cliente ou se tornar um participante indireto. 

Além disso, as novas regras contemplam alguns outros pontos, como: 

• Limite: para as pessoas jurídicas, a definição de limite diário ficará a critério de cada instituição. Para as pessoas físicas, as instituições não terão mais a obrigatoriedade de limitar o valor por transação, apenas será necessário determinar um limite por período de tempo. 
• Pix Saque e Troco: a regra determina o aumento do valor de limite atual de retirada de dinheiro pelo PIX Saque e Troco, que passa a ser de R$500 para R$3 mil durante o dia e de R$100 para R$1 mil durante a noite. 
• Horário noturno: passa a ser opcional determinar um horário diferenciado para que o cliente defina um limite menor para as transações. 

Publicadas pelo Bacen no início de dezembro, as novas regras estão em vigor desde 2 de janeiro de 2023, mas as instituições têm até 03 de julho para disponibilizar a funcionalidade de gestão de limites para seus clientes seja por aplicativo ou canal digital.  

O Bankly é um participante direto do PIX, portanto, ao integrar com as APIs de Banking as a Service, você está em conformidade com todas as regras do órgão regulador e pode aproveitar o PIX para gerar novas oportunidades de receita para o seu negócio.